Conan22
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Re: Emenda Ibsen
Bem, to sem tempo e sem saco de ficar postando, mas vou dar um pitaco.
Não achei o Rodrigo Dantas sensacionalista, é óbvio que ele vai se aproveitar dessa situação, como já está se aproveitando. Aliás, essa é uma campanha subliminar, diferentemente da escancarada campanha antecipada do PT. Mas essa é uma outra questão.
Enfim, houve um erro cronológico no seu post no que tange à iniciativa dessa emenda.
A Emenda Ibsen é uma proposta feita com base em uma proposta anterior feita pelo Governo Lula-PT com relação a partilha dos royalties entre estados produtores e não produtores.
A proposta inicial do Governo já dispunha sobre a partilha dos royalties, e por isso a chiadeira do Dantas contra a Dilma e o Lula.
A diferença mais relevante da proposta do Ibsen, ao que me parece, é que a União ficaria com 40% dos royalties, quando anteriormente eram previstos apenas 20% para a União.
A divisão dos royalties entre os estados na primeira proposta concedia um pouco a mais aos produtores, e na segunda todos teriam a mesma "fatia".
A proposta do Ibsen ganhou força devido aos oportunistas, que viram nessa proposta uma boa maneira de beneficiar seus estados.
Mais um problema, acho que se o Cabral intentar uma ADIN ele vai tomar uma lambada, vez que até agora ninguém conseguiu provar que a emenda viola a Constituição, muito pelo contrário.
Seer;716619 said:Andei dando uma lida a respeito e já mudei de opinião! O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora é a vez do Senado. Depois pode passar pelo Presidente, que poderá vetar.
Só depois de tudo isso é que o Governador poderá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para que o STF aprecie o conteúdo da emenda, se é inconstitucional ou não.
Repito: a única coisa que o Governador pode fazer é influenciar o Presidente (e parece que ele tem boas relações com ele) e, depois de aprovada a emenda (se isso acontecer), ajuizar a ADIN pra apreciação pelo Judiciário.
Na minha opinião, a emenda vai sofrer modificações no Senado. Se continuar a ser muito prejudicial ao Rio, vai ser vetada pelo Presidente. Senão, o próprio STF deve suspender a eficácia dessa lei ou mesmo declará-la inconstitucional.
o Rodrigo Dantas é sensacionalista.... A melhor solução do caso não seria brigar com o Governo Federal!! Ainda mais podendo a lei ser vetada pelo próprio Governo.
A prefeitura do DEM (Cesar Maia), por conta de briguinha com a União, sucateou o RJ e ainda teve a falta de humanidade de deixar as ambulâncias proporcionadas pelo Governo Federal, estacionadas num depósito ao invés de colocá-las a serviço da população. Essa é a administração do DEM.
ps: Lula acabou de falar que pretende vetar a emenda. Puro sensacionalismo.... mais uma da oposição.... e o pior é que se a gente que entende um pouco das coisas acredita, imagina quem não entende....
Tão vendo? É exatamente isso que eu tava falando desde o começo....
Bem, to sem tempo e sem saco de ficar postando, mas vou dar um pitaco.
Não achei o Rodrigo Dantas sensacionalista, é óbvio que ele vai se aproveitar dessa situação, como já está se aproveitando. Aliás, essa é uma campanha subliminar, diferentemente da escancarada campanha antecipada do PT. Mas essa é uma outra questão.
Enfim, houve um erro cronológico no seu post no que tange à iniciativa dessa emenda.
A Emenda Ibsen é uma proposta feita com base em uma proposta anterior feita pelo Governo Lula-PT com relação a partilha dos royalties entre estados produtores e não produtores.
A proposta inicial do Governo já dispunha sobre a partilha dos royalties, e por isso a chiadeira do Dantas contra a Dilma e o Lula.
A diferença mais relevante da proposta do Ibsen, ao que me parece, é que a União ficaria com 40% dos royalties, quando anteriormente eram previstos apenas 20% para a União.
A divisão dos royalties entre os estados na primeira proposta concedia um pouco a mais aos produtores, e na segunda todos teriam a mesma "fatia".
A proposta do Ibsen ganhou força devido aos oportunistas, que viram nessa proposta uma boa maneira de beneficiar seus estados.
Mais um problema, acho que se o Cabral intentar uma ADIN ele vai tomar uma lambada, vez que até agora ninguém conseguiu provar que a emenda viola a Constituição, muito pelo contrário.